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      • Saiba Quais Problemas são Gerados Pela Falta de Uso do EPI
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      Gestão de EPI na Empresa — Cuidados Que Você Deve Tomar Para Não Ficar Sem EPI’s
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      falta de uso do epi

      A falta de uso de EPI em uma indústria implica em consequências tanto para a empresa quanto para o colaborador. O empregador pode ser obrigado a pagar multas, pode demitir por justa causa e, nos piores casos, ocorrer algum acidente de trabalho ou risco para a saúde do trabalhador. 

      Neste artigo você saberá mais sobre: 

      • o que diz a Norma Regulamentadora da CLT;
      • consequências da falta do uso de EPI;
      • como evitar multas.

      O que diz a Norma Regulamentadora da CLT?

      De acordo com a Norma Regulamentadora, as empresas devem fornecer gratuitamente os EPIs para seus funcionários e o material precisa estar conservado, funcionando perfeitamente e possuir o Certificado de Aprovação. Do contrário, o empregador é responsabilizado e terá que pagar multas. 

      Os equipamentos de proteção da Esfera EPI são totalmente aprovados e produzidos nos padrões definidos pela legislação. Procure sempre fornecedores que respeitem essa norma.

      Consequências da falta de uso de EPI

      Como citamos, se a fiscalização identificar a falta de uso do EPI ou se o próprio colaborador denunciar, a empresa será multada. Ou seja, é essencial que a indústria garanta o fornecimento dos equipamentos de proteção para os funcionários. Além disso, mantenha tudo documentado para comprovar que a organização não está sendo negligente. 

      O valor da multa varia de acordo com:

      • qual norma regulamentadora descumprido;
      • índice da infração (que pode ser de 1 a 4);
      • quantidade de colaboradores da empresa.

      Fique atento aos tipos de multa que poderá receber:

      Multa pela falta de CA

      O CA é o Certificado de Aprovação, sem ele o equipamento de proteção individual não está apto para ser utilizado de acordo com as normas de proteção. Por exemplo: se um trabalhador precisa usar máscaras descartáveis, mas elas não têm o CA e são feitas por um material que não protege realmente a pessoa, a saúde dela estará em risco.

      Multa por EPI danificado 

      Não adianta nada ter o EPI no estoque se ele está de alguma forma quebrado, rasgado, danificado. O equipamento precisa estar em perfeito estado de conservação. Por exemplo, de nada adianta uma luva rasgada ou que veio com algum defeito de fabricação. 

      Na Esfera EPI, o controle de qualidade é rígido e você garante equipamentos completos e devidamente certificados. Nós usamos tecnologia de produção inteligente e eficaz, para que dessa forma, você tenha o melhor produto para proteger os colaboradores da sua empresa. 

      Multa por não exigir o uso do EPI 

      Usar os EPIs corretamente é uma tarefa em conjunto, pois as empresas devem incentivar e conscientizar os colaboradores para que eles tenham a motivação de sempre vestir o equipamento.

      Apesar de ser um esforço em grupo, é responsabilidade do empregador garantir que todas as condições para o uso do EPI foram disponibilizadas. Além disso, é essencial educar os colaboradores sobre a importância do EPI. 

      Multa por EPI vencido

      De acordo com a Norma Regulamentadora, o Certificado de Aprovação dos equipamentos de segurança é válido por 5 anos, depois disso, precisam ser renovados. Além disso, como o próprio nome já indica, os EPIs descartáveis jamais devem ser reutilizados. 

      Demissões por justa causa

      Para o trabalhador, a consequência da falta de uso do EPI pode ser considerada, de acordo com o art. 158 da CLT, como um ato faltoso. Ou seja, é uma insubordinação que estabelece motivo para a empresa demitir por justa causa, segundo o art. 482 da CLT.

      Para isso, no entanto, o empregador deve aplicar gradualmente penalidades, como:

      • primeiro uma advertência;
      • se ocorrer novamente, uma suspensão;
      • por fim, se o funcionário não utilizar o equipamento de proteção por uma terceira vez, aí configura-se justa causa.

      Tenha provas documentais dessas penalidades aplicadas e testemunhas.

      Como evitar multas

      Crie um termo para os colaboradores assinarem um documento que registre todos os EPIs entregues a eles, assim como manual de como usar e as consequências para aqueles que se recusarem a seguir as normas de uso. 

      Outro ponto essencial é garantir os melhores produtos do mercado, como os EPIs da Esfera. Nós garantimos qualidade e a certificação necessária. 
      Agora que você já conhece os principais problemas gerados pela falta de uso do EPI, confira nosso catálogo!

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