O que fazer quando o funcionário não usa o EPI? Esse é um dos problemas que podem afetar as empresas e indústrias, principalmente as alimentícias. As organizações são obrigadas pela CLT a fornecer equipamentos de proteção individual, e elas também devem garantir que os funcionários utilizem esses EPIs. 

Quer saber como resolver esse problema e evitar multas? Continue lendo o artigo para descobrir!

Multas em casos que o funcionário não usa EPI

Quando o funcionário não usa o EPI, a empresa pode demiti-lo por justa causa, pois além da insubordinação, está colocando em risco a sua saúde e de outros. No entanto, a CLT diz que a demissão ocorrerá somente se o colaborador não tiver uma justificativa plausível.  

Isso porque se o motivo for a falta de aviso prévio da empresa, falta de treinamento ou aplicação da regra, a organização será a responsável e poderá receber multas pelo não uso do EPI.

Fiscalização

A indústria deve exigir que os funcionários utilizem os EPIs diariamente. Se não houver uma fiscalização rígida quanto a isso, a empresa é quem está descumprindo uma lei, pois é obrigação dela assegurar a integridade física dos colaboradores.

Entre as multas que a organização pode receber, estão:

• multa por EPI danificado;
• multa por não exigir o uso do EPI; 
• multa por EPI vencido/sem o Certificado de Aprovação.

Treinamento

Apesar do funcionário se recusar a cumprir essa regra, é responsabilidade da empresa orientar, inspecionar e fiscalizar. Por isso, ofereça treinamentos para toda a equipe e conscientize todos sobre a importância dos equipamentos de proteção individual no ambiente de trabalho, como usar e descartar corretamente.

Além disso, tenha documentado todos esses treinamentos e registre a assinatura do funcionário confirmando que ele participou dessa orientação. É muito importante ter uma lista de presença com todos os que participaram e o título das palestras, workshops, etc. 

Todo o investimento em campanhas internas de conscientização são essenciais para garantir a proteção e saúde dos colaboradores e também que a empresa esteja em conformidade com a legislação, principalmente durante a pandemia do coronavírus.

Agora que você já sabe o que fazer com o funcionário que não usa o EPI, continue no blog e aproveite para saber Quais São os EPIs Descartáveis Mais Comuns e Suas Funções!